Curso de Introdução ao Direito Processual Penal

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  Alunos:

  2483
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  Duração:

  10h

Apresenta Introdução, O poder punitivo, Sistemas processuais, Função do processo penal, Principio Devido Processo Legal, Princípio da presunção de inocência, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Princípio do juiz natural e Conceito e natureza jurídica. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

• Introdução
• O poder punitivo
• Sistemas processuais
• Função do processo penal
• Principio Devido Processo Legal
• Princípio da presunção de inocência
• Princípio do contraditório e da ampla defesa
• Princípio do juiz natural
• Conceito e natureza jurídica

Professor: André Adriano do Nascimento da Silva