Curso de Introdução ao Direito Ambiental

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  Alunos:

  1319
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  Duração:

  10h

Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

• Conceito de direito ambiental
• Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
• Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
• Princípios da prevenção e/ou da precaução
• Princípio da participação ou cooperação
• Princípio da informação
• Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
• Princípio da função socioambiental da propriedade privada
• Hierarquia das normas jurídicas

Professor: Karina Pinto Costa Mekhitarian