Curso de Direitos Humanos

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  Alunos:

  1528
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  Duração:

  80h

Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

• Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
• Os Direitos Fundamentais e a CF/88
• Os direitos fundamentais
• Características dos direitos fundamentais
• Cláusulas pétreas
• Direitos e garantias individuais
• Direito à vida
• Princípio da isonomia
• Livre manifestação do pensamento e direito de expressão
• Direitos da personalidade
• Direito de propriedade
• Direito de petição e de certidão
• Liberdade de reunião e de associação
• Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
• Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
• Liberdade de crença e de religião
• Princípios de interpretação
• Princípio da proporcionalidade
• Destinatário dos direitos fundamentais
• A pessoa jurídica como destinatária
• O papel do Poder Judiciário
• Reserva do possível
• Eutanásia
• Abandono afetivo
• Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
• Síndrome de Down e Autismo

Professor: Cintia Barudi Lopes