Curso de Direito Processual Penal
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Alunos:
852 -
Duração:
80h
Você aprende inquérito policial, ação penal, procedimentos, sentenças, os principais recursos e muito mais! Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
- Introdução
- O poder punitivo
- Sistemas processuais
- Função do processo penal
- Principio Devido Processo Legal
- Princípio da presunção de inocência
- Princípio do contraditório e da ampla defesa
- Princípio do juiz natural
- Conceito e natureza jurídica
- Características
- Formas de instauração
- Arquivamento
- Conceito e características
- Condições da ação penal
- Espécies
- Princípios da ação penal
- Jurisdição e competência
- Competência por prerrogativa de função
- Competência das justiças especiais
- Regras de competência do CPP
- Teoria geral e provas ilícitas
- Prova testemunhal
- Prova pericial
- Interrogatório
- Citação pessoal
- Citação por edital
- Intimação e notificação
- Atos processuais do juiz
- Sentença condenatória
- Sentença absolutória
- Emendatio e mutatio libelli
- Prisão em flagrante
- Prisão preventiva
- Medidas cautelares diversas
- Liberdade provisória
- Procedimento comum ordinário I
- Procedimento comum ordinário II
- Procedimento sumário
- Procedimento sumaríssimo
- Nulidades relativas e absolutas
- Princípio do prejuízo e do interesse
- Rol de nulidades
- Recurso em sentido estrito
- Apelação
- Embargos de declaração, infringentes ou de nulidade
- Habeas corpus
- Revisão criminal I
- Revisão criminal II
Professor: André Adriano do Nascimento da Silva
