Curso de Direito Penal

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  Alunos:

  2951
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  Duração:

  80h

Apresenta sobre a teoria do crime, o fato típico, licitude, culpabilidade, teoria da pena e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

• Princípios Basilares - Parte 1
• Princípios Basilares - Parte 2
• Princípios Derivados
• Lei Penal no Tempo
• Lei Penal no Espaço
• Conflito aparente de normas
• Conduta a Fato Típico
• Tipicidade e Resultado
• Nexo Causal
• Dolo
• Culpa
• Erro de Tipo
• Introdução a Ilicitude
• Estado de Necessidade
• Legítima Defesa
• Exercício Regular de um Direito e Estrito Cumprimento de um Dever Legal
• Imputabilidade
• Potencial Consciência da Ilicitude
• Exigibilidade de Conduta Diversa
• Iter Criminis
• Tentativa
• Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
• Arrependimento Posterior e Crime Impossível
• Introdução a Teoria da Pena
• Pena Restritiva de Direitos - Parte 1
• Pena Restritiva de Direitos - Parte 2
• Pena de Multa
• Espécies e Regimes de Pena Privativa de Liberdade
• Espécies e Regimes - Parte 2
• Curiosidade
• Detração e Limite
• Introdução a Medida de Segurança
• Regime Jurídico da MS - Parte 1
• Regime Jurídico da MS - Parte 2
• Introdução a Efeitos da Condenação
• Efeitos Extrapenais Específicos
• Reabilitação Criminal
• Dosimetria da Pena: Primeira Fase
• Dosimetria da Pena: Segunda e Terceira Fases
• Reincidência
• Introdução a Direitos e Deveres dos Presos
• Progressão de Regime
• Remição

Professor: Diego Vitelli