Curso de Direito do Consumidor

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  Alunos:

  1798
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  Duração:

  80h

Veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

• Sociedade do Consumo
• Conceito de Consumidor e Fornecedor
• Princípios Norteadores das Relações de Consumo
• Política Nacional das Relações de Consumo
• Espécie de Responsabilidade e Características
• Responsabilidade pelo Vício
• Prazo Prescricional
• Práticas Comerciais e Ofertas
• Práticas Comerciais Abusivas
• Artigo 39
• Cobrança
• Práticas Contratuais
• Cláusula Abusiva e Artigo 51
• Artigo 51
• Art. 51 e 52 e Concessão de Crédito
• Art. 52 e Multa Contratual
• Tutela Processual do Consumidor
• Ações de Obrigação de Fazer ou não Fazer
• Ações de Responsabilidade Civil e Vicio
• Prescrição e Defesa
• CDC - Artigo por Artigo
• Art. 5º ao 14º
• Art. 17º ao 20º
• Art. 20º ao 23º
• Art. 24º ao 27º
• Art. 28º a 31º
• Art. 32º e 33º
• Art. 34 a 36
• Art. 37º ao 41º
• Art. 42º ao 43º
• Art. 43º e 44º
• Art. 46º
• Art. 49º
• Art. 51
• Continuação do Art. 51º
• Art. 51º e 52º
• Art. 54º e 58º
• Art. 60º ao 63º
• Art. 64º ao 66º
• Art. 67º ao 70º
• Art. 71, 73 e 74
• Art. 76º e 77º
• Art. 78°
• Art. 82º, 83º, 87º, 93º, e 98º
• Art. 101º e 103º
• Artigo 105º e 106º
• Artigo 106 e 107
• Exemplos
• Dicas Pontuais: Fato e Vício
• Observação e Exemplo
• Vício e Fato
• Exemplos de Produtos Não Duráveis e Duráveis

Professor: Paulo Rebello Marinho